Na terça-feira, 12 de maio de 2026, o ministro Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo a ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu segundo ciclo à frente da corte eleitoral. A mudança de comando acontece em um momento político delicadíssimo — a menos de cinco meses do primeiro turno das eleições presidenciais. Entender quem é Nunes Marques, o que representou a gestão de Cármen Lúcia e o que pode mudar com a nova presidência é essencial para acompanhar os próximos capítulos da política brasileira.
Quem é Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques nasceu no Piauí em 1973 e construiu carreira na magistratura federal antes de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro em outubro de 2020 — sua primeira indicação ao Supremo. A nomeação foi recebida com entusiasmo pelo campo conservador e com cautela pelo campo progressista, que esperava um ministro alinhado às posições do então presidente.
Na prática, Nunes Marques revelou-se um ministro menos previsível do que seus apoiadores e críticos antecipavam. Em alguns casos de grande repercussão, votou de forma alinhada com a maioria progressista do tribunal. Em outros, manteve posições mais próximas do campo conservador. Essa trajetória o coloca em uma posição de relativa independência dentro do STF — o que pode ser relevante para sua atuação à frente do TSE.
Antes de assumir a presidência do TSE, Nunes Marques já atuava como vice-presidente da corte eleitoral, posição que lhe permitiu acompanhar de perto o funcionamento do tribunal e os preparativos para as eleições de 2026.
O legado de Cármen Lúcia no TSE
A ministra Cármen Lúcia encerrou sua segunda passagem pela presidência do TSE em um momento de intensa pressão sobre as instituições eleitorais brasileiras. Sua gestão foi marcada por decisões que tentaram equilibrar a garantia do processo eleitoral com o enfrentamento da desinformação — um dos maiores desafios da democracia contemporânea.
Durante sua presidência, o TSE avançou em iniciativas de combate às fake news eleitorais, estabeleceu regras mais rígidas para o uso de inteligência artificial em campanhas políticas e manteve o calendário eleitoral de 2026 dentro do cronograma previsto. Em sua última sessão plenária à frente da corte, Cármen Lúcia reafirmou o compromisso do tribunal com a democracia e com a defesa dos direitos das mulheres — tema que marcou sua atuação pública ao longo de anos.
A gestão não foi isenta de críticas. Setores conservadores questionaram algumas decisões do tribunal sobre desinformação, argumentando que as regras estabelecidas poderiam ser usadas para restringir a liberdade de expressão política. O debate sobre os limites do TSE na regulação do discurso político online é uma das questões mais sensíveis que Nunes Marques vai herdar.
O que muda com Nunes Marques
A principal mudança simbólica é óbvia: pela primeira vez em anos, a presidência do TSE passa para um ministro indicado por Jair Bolsonaro. Isso não significa automaticamente que o tribunal vai mudar de orientação — o TSE é um órgão colegiado, e as decisões são tomadas por maioria — mas altera a dinâmica política em torno da corte.
Para o campo conservador, a posse de Nunes Marques é recebida como um sinal positivo. A expectativa — ou ao menos a esperança — é de que o novo presidente conduza o processo eleitoral de 2026 com maior equidistância em relação às disputas políticas do momento. Para o campo progressista, a mudança gera cautela, mas não alarme imediato — Nunes Marques não tem histórico de posições radicais no STF.
Na prática, o que muda de forma mais concreta é a condução das sessões e a pauta do tribunal nos meses que antecedem as eleições. O TSE terá que decidir sobre regras para o uso de inteligência artificial em campanhas, regulamentação das redes sociais no período eleitoral, julgamentos de candidaturas e uma série de questões técnicas e políticas que vão moldar o processo eleitoral de outubro.
O calendário eleitoral e o papel do TSE
O cadastro eleitoral fechou em 7 de maio de 2026 com mais de 158 milhões de eleitores aptos para votar — um número recorde na história do Brasil. O TSE informou que o cadastro será reaberto em 3 de novembro, após as eleições.
Nos próximos meses, o tribunal terá pela frente uma agenda densa que inclui o julgamento de registros de candidatura, a fiscalização das campanhas eleitorais, o monitoramento da propaganda eleitoral nas redes sociais e a preparação logística para o processo de votação e apuração.
A condução desse processo sob a presidência de Nunes Marques vai ser acompanhada com lupa por todos os campos políticos. Em um cenário de polarização intensa como o atual, qualquer decisão do TSE que possa ser interpretada como favorável a um dos lados tende a gerar reação imediata.
Representatividade nas eleições de 2026
O TSE também lançou, em maio de 2026, a “Campanha Representatividade” — iniciativa que busca estimular a participação política de grupos historicamente sub-representados, como mulheres, negros e indígenas. A campanha será veiculada em emissoras de rádio e televisão até julho de 2026.
Os dados que motivaram a iniciativa são reveladores. Nas eleições municipais de 2024, mulheres representaram cerca de 34% das candidaturas — proporção estável, mas ainda muito abaixo da representação feminina na população. Candidatos negros, que representam a maioria da população brasileira, chegaram a 52% das candidaturas municipais em 2024 — um avanço, mas que ainda não se traduz em proporção equivalente de eleitos.
A campanha do TSE é um reconhecimento institucional de que a democracia brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer para refletir a diversidade real do país.
O TSE e a democracia brasileira
O Tribunal Superior Eleitoral ocupa uma posição singular no sistema político brasileiro. É ao mesmo tempo árbitro das disputas eleitorais, regulador da propaganda política e guardião das regras que governam a competição democrática. Em um momento de polarização como o atual, essa posição é ao mesmo tempo essencial e vulnerável.
A transição de Cármen Lúcia para Nunes Marques é um lembrete de que as instituições democráticas funcionam — e de que a alternância de lideranças dentro das cortes é parte normal do processo. O desafio do novo presidente do TSE é conduzir as eleições de 2026 com a imparcialidade e a competência que o momento exige.
Outubro está chegando — e o TSE vai estar no centro de tudo.
O Política Forte acompanha o Tribunal Superior Eleitoral e o processo eleitoral de 2026. Acompanhe nossas atualizações.
